AVISO DE PRIVACIDADE DA FERRERO
Nós, na Ferrero, queremos proporcionar-lhe a melhor experiência de navegação possível e estamos empenhados em proteger o seu direito à privacidade. Em conformidade com este compromisso, publicámos e atualizamos regularmente este aviso informativo (o "Aviso"), através do qual explicamos a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais quando navega neste Website (o "Website").
Este Aviso diz respeito às atividades de tratamento dos seus dados pessoais sempre que:
• Navegue nas páginas deste Website (dados de Navegação);
• Subscreva a newsletter da nossa empresa (dados de Newsletter); ou
• Participe num passatempo, concurso ou atividade promocional organizada pela Ferrero neste Website (dados de Evento).
O presente Aviso não abrange a forma como a Ferrero utiliza os seus dados pessoais para outros fins, tais como para o recrutamento de pessoal ou no âmbito do nosso serviço de atenção ao consumidor. Para informações relativamente a estas atividades de tratamento de dados pessoais, consulte os links no final deste Aviso (consultar 8. Informações gerais).
1. Quem somos e quais os nossos meios de contacto?
Somos a Ferrero Ibérica, S.A., uma sociedade espanhola, com sede em WTC Almeda Park, Plaça de la Pau, s/n, edif 2 planta 3º, 08940 Cornellà de Llobregat, Barcelona, Espanha, contribuinte fiscal espanhol A58536111, que dispõe de uma sucursal em Portugal – a Ferrero Ibérica, S.A. (Sucursal em Portugal) –, NIPC 980064961, domiciliada na Rua Conde Arnoso, número 5, Piso 1, 1700-112 Lisboa, com o capital afeto de 24.939,89€ (doravante, "Ferrero" ou "nós").
Ao recolher e tratar dados pessoais através deste Website, a Ferrero atua como responsável pelo tratamento de dados, nos termos e para os efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, “RGPD”).
Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar o nosso encarregado da proteção de dados, enviando uma mensagem de correio eletrónico para privacy.pt@ferrero.com.
2. Que dados pessoais recolhemos, para que finalidades e com que fundamentos jurídicos?
Este Website permite à Ferrero comunicar com o mundo e estabelecer contacto consigo. Neste contexto, podemos recolher alguns dos seus dados pessoais para diferentes finalidades e com base em diferentes fundamentos jurídicos, conforme detalhado abaixo.
Quando navega neste Website
A administração deste Website envolve a utilização de sistemas informáticos e procedimentos de software, que recolhem informações sobre os utilizadores do Website como parte do seu funcionamento rotineiro, como é prática corrente na Internet.
Quando o utilizador acede e navega neste Website, são automaticamente recolhidos os seguintes dados de navegação do seu dispositivo: localização (país), tipo de dispositivo (por exemplo, um computador ou um smartphone) e informações técnicas necessárias para a ligação e navegação (endereço IP, nome de domínio, Identificador de Recurso Uniforme, etc.). Estas informações são obtidas, entre outras, através da colocação dos chamados cookies "funcionais" no seu dispositivo.
A finalidade subjacente à recolha destes dados é proporcionar-lhe uma experiência de navegação adequada ao Website (incluindo o ajuste do aspeto, conteúdo e língua do Website ao seu dispositivo e região). Além disso, a Ferrero trata estes dados com o objetivo de detetar, identificar e prevenir fraudes ou abusos no Website. O fundamento jurídico para o tratamento destes dados pessoais é, em primeiro lugar, a prestação dos serviços associados a este Website e, em segundo lugar, o interesse legítimo da Ferrero em gerir e proteger a integridade do Website.
Quando o utilizador presta o seu consentimento relativamente a outros cookies que não os cookies puramente funcionais, podemos também recolher dados adicionais relacionados com o seu comportamento de navegação (por exemplo, tempo passado no Website, páginas que visitou, etc.) - para mais informações sobre este tópico, consulte a nossa .
Quando subscreve a nossa Newsletter
Se desejar receber notícias nossas, poderá subscrever a nossa newsletter. Este serviço é prestado pelo gabinete de imprensa da Ferrero e destina-se à partilha de comunicados de imprensa, últimas notícias e histórias sobre as nossas atividades, marcas e produtos.
Caso decida subscrever a nossa newsletter, recolheremos o seu endereço de e-mail, o seu nome e apelido, a sua localização e, opcionalmente, a sua empresa, e, caso seja membro da imprensa, para ser contactado pelo nosso gabinete de imprensa (através dos seus dados de Newsletter). A finalidade do tratamento dos dados de Newsletter é mantê-lo informado sobre as nossas atividades e promover os produtos e serviços da Ferrero. O fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados de Newsletter é o seu consentimento. Pode, naturalmente, retirar o seu consentimento em qualquer altura, clicando no botão "cancelar a subscrição" presente na parte inferior de qualquer newsletter recebida da Ferrero.
Quando participa num passatempo, concurso ou noutra atividade promocional
Caso deseje participar num dos nossos passatempos, concursos ou atividades promocionais organizadas através deste Website, poderemos ter de recolher os seus dados pessoais, tais como o seu nome e endereço de correio eletrónico (os seus dados para a Atividade). Poderão também ser necessárias outras informações para o seu registo e participação, dependendo da atividade promocional em causa. Qualquer informação que lhe seja exigida para poder participar nestas atividades será indicada como tal no momento da sua inscrição.
A finalidade deste tratamento é promover as nossas marcas, produtos ou atividades. O fundamento jurídico para a recolha de dados é a sua vontade em participar nestas atividades através da aceitação dos correspondentes termos e condições e/ou regulamentos promocionais. É claro que a qualquer momento pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais entrando em contacto com a Ferrero (1. Quem somos e como nos contactar? ). No contexto das atividades promocionais, podemos também precisar de cumprir algumas obrigações contratuais de acordo com as condições aplicáveis a essas atividades. Nesse caso, o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais será a execução do contrato aplicável (por exemplo, se participar num passatempo ou concurso e for um dos vencedores, a utilização da sua morada será necessária para o envio do prémio).
Tenha em atenção que alguns dados de Navegação, dados de Newsletter ou dados para a Atividade são obrigatórios para que o Website possa funcionar ou para disponibilizar os serviços solicitados. O não fornecimento destes dados impedirá o utilizador de navegar neste Website ou de utilizar estes serviços (por exemplo, se o utilizador não fornecer o seu endereço de correio eletrónico, não poderemos enviar-lhe a nossa newsletter). No que diz respeito aos dados de Newsletter ou para a Atividade, os dados obrigatórios serão assinalados como tal aquando do seu primeiro registo. Naturalmente, cabe sempre ao utilizador decidir se pretende aceder a estas funcionalidades / serviços.
3. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades referidas acima. Em particular, aplicam-se os seguintes períodos de conservação:
• Dados de Navegação: 3 (três) meses após a sua última visita.
• Dados de Newsletter: no máximo, 1 (um) mês depois de o utilizador decidir cancelar a subscrição da newsletter (retirada do consentimento).
• Dados para a Atividade: 3 (três) anos após o fim da atividade promocional, para realizar atividades de verificação ou estudos de mercado e para proteger os interesses da Ferrero em relação a qualquer responsabilidade decorrente da atividade promocional. Este período de conservação pode ser adaptado conforme indicado em qualquer aviso de privacidade específico para a atividade promocional.
Após estes períodos, os seus dados pessoais serão eliminados, excetuando-se a necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais (por exemplo, para cumprimento de obrigações fiscais), ou quando tiver ocorrido um problema e tivermos um interesse legítimo em mantê-los durante um período mais longo para proteger os nossos interesses, incluindo para a verificação, exercício ou defesa de qualquer direito ou reclamação (por exemplo, em caso de fraude ou utilização indevida do Website).
4. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
A Ferrero compromete-se a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais. Por defeito, a Ferrero não partilha os seus dados pessoais com terceiros fora do Grupo Ferrero. Além disso, todos os nossos colaboradores estão sujeitos a uma obrigação de confidencialidade.
No entanto, em alguns casos, poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com um número limitado de pessoas (os "Destinatários") cujo envolvimento é necessário para atingir as finalidades mencionadas acima.
Em particular, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com os seguintes Destinatários:
• Outras empresas do Grupo Ferrero do sector alimentar localizadas dentro do Espaço Económico Europeu para oferecer-lhe conteúdos específicos de cada país, para a gestão das atividades promocionais ou para fins administrativos internos.
• Prestadores de serviços e parceiros comerciais devidamente escolhidos, como agências externas de TI ou de marketing, que estejam envolvidos nas atividades relacionadas com o Website (por exemplo, manutenção técnica, alojamento Web, gestão de listas de correio eletrónico, gestão de passatempos, etc.).
• Entidades, organismos ou outras autoridades públicas, em conformidade com a lei aplicável ou ao abrigo de ordens emitidas por tais entidades, organismos e autoridades. Também podemos divulgar os seus Dados Pessoais quando tivermos a convicção de que a divulgação é necessária para proteger a sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder a um pedido proveniente de uma autoridade.
• A outra empresa, a um escritório de advogados ou a uma empresa de auditoria para transações empresariais extraordinárias, para a realização de auditorias ou para a instauração de ou defesa em processo judicial.
Sempre que possível ou razoável, os seus dados pessoais não serão partilhados com Destinatários externos ou só serão partilhados depois de terem sido anonimizados ou pseudonimizados para proteger ainda mais a sua privacidade.
Poderá obter mais informações sobre a identidade dos Destinatários dos seus dados pessoais contactando-nos através do endereço de e-mail privacy.pt@ferrero.com.
5. Transferimos os seus dados pessoais para outro país?
Por norma, os seus dados pessoais só serão tratados dentro no Espaço Económico Europeu (“EEE”). No entanto, pode acontecer que um dos Destinatários acima mencionados, com quem alguns dados pessoais tenham de ser partilhados, esteja localizado noutra jurisdição (por exemplo, outra empresa do Grupo Ferrero que organize a atividade promocional em que está a participar, um fornecedor de serviços de alojamento web localizado no estrangeiro, etc.). Nesse caso, a Ferrero só transferirá os seus dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Em particular, se estiver localizado no EEE e um dos Destinatários dos seus dados pessoais estiver localizado fora do EEE num país que não ofereça um nível equivalente de proteção de dados, a Ferrero compromete-se a adotar um instrumento de transferência e medidas suplementares, nos termos dos artigos 44.º a 50.º do RGPD, para garantir um nível equivalente de proteção dos seus dados pessoais. Pode solicitar uma cópia do instrumento de transferência aplicável (caso exista) contactando-nos através do endereço de e-mail privacy.pt@ferrero.com.
6. Tratamos dados pessoais de menores?
Para cumprir as leis que protegem a privacidade online das crianças, a Ferrero não recolhe intencionalmente quaisquer dados pessoais de menores de 18 anos.
A Ferrero leva a sério a privacidade dos menores. Como tal, recomendamos que os menores com menos de 18 anos que pretendam navegar no Website ou aceder aos serviços disponibilizados pela Ferrero sejam devidamente acompanhados pelos pais ou tutores legais.
Os menores não deverão utilizar o Website ou os serviços da Ferrero. Caso a Ferrero tome conhecimento de que recolheu inadvertidamente dados pessoais de um menor com menos de 18 anos, a Ferrero eliminará imediatamente essas informações.
7. Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados?
O utilizador/titular dos dados terá os direitos previstos no RGPD relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:
• O direito de obter informações adicionais ou esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados pessoais e de obter uma cópia dos mesmos.
• O direito de obter a correção dos seus dados pessoais se estes forem inexatos ou incompletos.
• O direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, sempre que o tratamento se baseie nos nossos interesses legítimos (por exemplo, tratamento para fins de comunicação externa).
• O direito de obter da nossa parte a limitação do tratamento (ou seja, a suspensão temporária do tratamento) enquanto avaliamos a validade de outro pedido relacionado com os seus dados pessoais.
• O direito à portabilidade dos dados sempre que nos tenha fornecido dados pessoais (ou seja, o direito de receber os seus dados pessoais num formato de uso corrente e de leitura mecanizada e que estes sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento).
• O direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
• O direito de retirar o seu consentimento, sempre que os seus dados pessoais tenham sido recolhidos ou estejam a ser tratados com base no seu consentimento (por exemplo, pode, a qualquer momento, cancelar a subscrição da nossa Newsletter).
Pode exercer estes direitos em qualquer altura, contactando-nos por escrito através do endereço de e-mail privacy.pt@ferrero.com. Analisaremos o seu pedido e dar-lhe-emos uma resposta o mais rapidamente possível.
Caso considere que a Ferrero não tratou corretamente o seu pedido ou infringiu a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Informações gerais
Este Aviso foi atualizado pela última vez em fevereiro de 2024. Ocasionalmente, a Ferrero alterará o presente Aviso. Por conseguinte, a Ferrero convida-o a visitar regularmente esta página para se manter atualizado.
Dependendo da natureza da relação existente entre o utilizador do Website e a Ferrero, poderá também querer consultar os seguintes avisos de privacidade:
• Se é um consumidor e pretende compreender melhor a forma como tratamos os seus dados pessoais no contexto do nosso serviço de atenção ao consumidor, consulte o nosso Aviso de Privacidade do Serviço de Atenção ao Consumidor .
• Se estiver interessado numa carreira na Ferrero e pretender compreender melhor a forma como tratamos os seus dados pessoais no contexto do recrutamento, consulte Carrers/Global Ferrero Carrers.
Desejamos-lhe uma experiência de navegação segura e agradável no nosso Website!